Resoluções

Resolução Conjunta SAD/AGEPREV/MS nº 2, de 13 de maio de 2024: Suspende o recadastramento na modalidade on-line e respectiva prova de vida no Censo Cadastral Previdenciário de que trata o Decreto nº 16.058, de 1º de dezembro de 2022 e a RESOLUÇÃO CONJUNTA/ SAD/AGEPREV/MS/Nº 1, de 14 de dezembro de 2022, no âmbito do Poder Executivo.

Resolução Conjunta SAD/AGEPREV/MS nº 2, de 27 de abril de 2023: Prorroga o prazo de realização do Censo Cadastral Previdenciário de que trata o Decreto nº 16.058, de 1º de dezembro de 2022 e a Resolução Conjunta/SAD/Ageprev/MS/nº 1, de 14 de dezembro de 2022.

Resolução Conjunta/SAD/AGEPREV/MS nº 1, de dezembro de 2022: Estabelece normas para a realização do Censo Cadastral Previdenciário, instituído pelo Decreto n. 16.058, de 1º de dezembro de 2022.

Resolução conjunta/SEGOV/SAD/AGEPREV/MS de n. 1, de 21 de março de 2016: Estabelece normas para a realização do Censo Cadastral Previdenciário instituído pelo Decreto Estadual nº 14.427, de 21 de março de 2016.