A Diretoria de Perícia Médica Oficial do Estado desempenha um papel fundamental na gestão da previdência do estado. Sua principal função é realizar avaliações médicas especializadas para verificar a condição de saúde dos segurados e assegurar a concessão, manutenção ou revisão de benefícios como aposentadorias por incapacidade permanente, auxílios-doença e outros benefícios previdenciários e estatutários.
Durante o primeiro semestre de 2025, a Perícia Médica realizou um número expressivo de procedimentos, demonstrando seu compromisso com a eficiência e a regularidade dos processos previdenciários. Essas avaliações são essenciais para garantir que os benefícios sejam concedidos de forma técnica e de acordo com as normas vigentes, além de prevenir fraudes e irregularidades.
Nos primeiros seis meses deste ano (2025), foram realizadas 9.337 avaliações, com destaque para as perícias singulares, que somaram 4.564 ocorrências. Dentre essas, 3.833 foram para tratamento de saúde e outras 143 relativas à licença para acompanhar pessoa da família. Do total de pedidos, 578 não foram homologados.
Nesse período, ocorreram também 1.167 avaliações de caráter multiprofissional, abordando temas como capacidade laboral, gradação de deficiência, redução de carga horária, além de visitas domiciliares, hospitalares e institucionais para acompanhamento de readaptação. As avaliações relacionadas à readaptação com homologação totalizaram 1.274 casos, enquanto 95 não foram homologados.
Esses serviços são prestados tanto para segurados ativos, inativos e pensionistas por morte do Poder Executivo, quanto para policiais militares reformados ou em reserva remunerada, além dos pensionistas dos militares, bem como para os integrantes de outros poderes (Legislativo, Judiciário), Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.
Em relação ao Comitê de Perícia Médica (COPEM) — órgão colegiado que atua na avaliação pericial de questões relacionadas à saúde e capacidade laboral dos servidores públicos — foram realizadas 1.195 avaliações. Entre os casos, destacam-se aposentadoria por incapacidade permanente, gradação de deficiência, auxílio-invalidez, isenção de Imposto de Renda, inclusão de dependente maior inválido e pensão por morte.
O Grupo de Medicina do Trabalho (GMET), composto por médicos peritos e engenheiro de segurança do trabalho, realizou 553 exames admissionais, 477 perícias de insalubridade (com visita in loco), resultando na elaboração de 436 laudos técnicos de insalubridade. Além disso, o GMET emitiu 69 pareceres técnicos de insalubridade para instrução de ações judiciais.
A equipe da Diretoria de Perícia Médica conta com profissionais altamente capacitados, que utilizam critérios técnicos e atualizados para realizar as perícias. Além disso, a diretoria trabalha em estreita colaboração com outros órgãos, buscando sempre aprimorar os procedimentos e oferecer um serviço de qualidade aos segurados.
Com uma atuação cada vez mais eficiente, a Diretoria de Perícia Médica reforça seu compromisso com a transparência, a justiça previdenciária e o bem-estar dos servidores públicos e demais beneficiários do regime estadual.
Para maiores detalhes, acesse: https://www.ageprev.ms.gov.br/transparencia-e-produtividade-2025/
Waldemar Hozano – Assessor de Comunicação – Ageprev
Fotos: Ageprev
