Em reunião realizada nesta quarta-feira (11/09) servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), representando diversas diretorias, participaram, juntamente com componentes da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (Ageprev), da discussão para integração entre o sistema SisprevWeb e o Sistema de Gestão de Pessoas do Tribunal.
Durante o encontro, o Diretor-Presidente da Ageprev ressaltou a importância dessa integração entre os sistemas, e o papel do Poder Judiciário nessa integração, uma vez que depois do Executivo, o TJMS é o segundo maior órgão do Estado com servidores vinculados ao MSPrev.
Jorge Martins também reforçou a necessidade dos dados previdenciários serem precisos, uma vez que a Ageprev deve informá-los periodicamente à Secretaria de Regime Próprio do Ministério da Previdência Social, com assinatura do seu Presidente e do Governador do Estado, sob pena de responsabilidade desses gestores.
O Diretor-Presidente destacou, ainda, a necessidade de integração entre todos os envolvidos com a previdência estadual de tal maneira que o segurado, ativo, aposentado ou pensionista, tenha facilidade no trato dos seus benefícios previdenciários e, com o uso do sistema, todos terão ganhos na produtividade, segurança da informação e qualidade das análises dos benefícios.
Em continuidade, o Diretor de Gestão da Informação da Ageprev, João Ricardo Dias de Oliveira, em nome da Diretora de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, Fabiana Ricartes de Oliveira, agradeceu a participação da equipe do TJMS e detalhou os passos a serem seguidos para integração dos dados dos segurados do TJMS com o Sistema de Gestão Previdenciária da Ageprev, o SisprevWeb.
Com essa iniciativa, todos os processos de benefícios previdenciários serão tramitados pelo sistema de forma 100% digital, eliminando impressão de documentos, guias de tramitação ou manuseio de processos físicos. Além disso, o envio dos dados realizados atualmente por meio da GAIP (Guia de Arrecadação e Informações Previdenciárias) será muito simplificada, uma vez que todos os anexos exigidos por essa guia não precisarão mais ser enviados, já esses anexos serão substituídos pelos arquivos de integração com o SisprevWeb.
Outra vantagem do SisprevWeb, segundo o diretor João Ricardo, é a possibilidade que os servidores efetivos terão ao simular suas aposentadorias, uma vez que o sistema, alimentado com dados da vida funcional do consulente, indicará se o segurado do RPPS/MS já pode se aposentar ou, caso ainda não tenha preenchido os requisitos, quando poderá, tudo de acordo com as regras da previdência estadual (Lei 3.150, de 22 de dezembro de 2005) e os ditames constitucionais sobre o tema.
Por fim, a Diretora Fabiana Ricartes de Oliveira, destacou que para a Secretaria de Gestão de Pessoas do TJMS, a expectativa é que a integração dos dados previdenciários no SisprevWeb contribua para a celeridade e eficiência processual dos pedidos de aposentadoria e, também, para a otimização dos serviços prestados pela equipe da SGP, vez que o sistema disponibilizará a consulta instantânea das regras de enquadramento, cálculo do benefício, tempo de serviço e demais informações relevantes para a vida funcional dos servidores.
Waldemar Hozano- Assessor de Comunicação – Ageprev
Fotos: Ageprev