Legislação – AGEPREV

Tipo de Legislação	Publicação	Descritivo
Decreto	Decreto “P” nº 868, de 09 de setembro de 2026	Exonerar a representante abaixo nominada da função de membro do Comitê de Investimentos (COIN), órgão colegiado da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (AGEPREV), com efeitos a contar de 1º de setembro de 2026, conforme especificação constante no quadro:
Portaria	Portaria AGEPREV nº 54, de 14 de abril de 2026	Aprova o Regimento Interno do Comitê de Investimentos – COIN, da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul – AGEPREV.
Decreto	Decreto “P” nº 127, de 25 de fevereiro de 2026	Nomear os representantes abaixo nominados para exercer a função de membros do Comitê de Investimentos (COIN), órgão colegiado da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul (AGEPREV), para mandato de 4 (quatro) anos, referente ao período de 2 de março de 2026 a 2 de março de 2030, com efeitos a contar de 2 de março de 2026, conforme especificação constante no quadro:
Decreto	Decreto n° 15.200, de 28 de março de 2019	Acrescenta o art. 3º-A ao Decreto nº 13.724, de 23 de agosto de 2013, que institui o Comitê de Investimentos no âmbito da Agência de Previdência Social de Mato Grosso Do Sul (AGEPREV), e dá outras providências.
Decreto	Decreto nº 14.181, de 08 de maio de 2015	Altera dispositivo no art. 3° do Decreto n° 13.724 de 23 de agosto de 2013, que institui o Comitê de Investimentos no âmbito da Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul ( Ageprev).
Decreto	Decreto “P” nº 3.751, de 16 de setembro de 2013	Nomeia os representantes para compor o Comitê de Investimentos.
Decreto	Decreto nº 13.724, de 23 de agosto de 2013	Institui o Comitê de Investimentos no âmbito da Agência de Previdência Social de Mato Grosso Do Sul (AGEPREV).